Benefício Assistencial

BPC/LOAS

O BPC é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os critérios legais e socioeconômicos.

O BPC não é aposentadoria

O benefício não exige contribuição prévia ao INSS. Segundo as informações oficiais, não paga 13º salário e não gera pensão por morte.

Principais pontos de análise

Atenção: o exame da vulnerabilidade não deve ser reduzido a uma leitura isolada de um único documento. A composição familiar e os dados socioeconômicos precisam ser conferidos de forma consistente.