Modalidades
Há aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Os requisitos variam conforme a modalidade e, no caso do tempo de contribuição, conforme o grau de deficiência.
Avaliação da deficiência
O INSS informa que a deficiência é verificada por avaliação biopsicossocial. Também pode ser necessário apurar desde quando a condição esteve presente e como isso se relaciona aos períodos contributivos.
Documentação útil
- CNIS e documentos de vínculos;
- laudos e prontuários médicos;
- documentos funcionais e sociais relacionados à deficiência;
- documentação que ajude a delimitar os períodos na condição de pessoa com deficiência.
Fontes oficiais consultadas
As informações desta página são gerais e não substituem a análise individual do caso concreto.