Direito Previdenciário

Pensão por Morte

A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado, observados a qualidade de segurado, a classe de dependência e os demais requisitos aplicáveis.

Quem pode ser dependente?

O INSS organiza os dependentes em classes. Cônjuge, companheiro e filhos nas hipóteses legais integram a primeira classe; pais e irmãos podem ser analisados nas classes seguintes, com requisitos próprios.

Pontos que costumam exigir atenção

Fontes oficiais consultadas